Rinaldo José Traskini, presidente da associação comercial de Pompeia, espera a prorrogação do prazo para microempreendedores
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Pompeia, Rinaldo José Traskini, disse que a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo, Facesp, solicitou que seja prorrogado o prazo para que o Microempreendedor Individual regularize as dívidas, junto a Receita Federal, que termina nesta terça-feira, dia 31. Um ofício foi enviado pela entidade, no último dia 25, ao secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, e aguarda uma posição. “A acolhida do pedido representaria não apenas um apoio importante para os microempreendedores, como uma questão de justiça e de sensibilidade social”, disse o presidente da associação pompeiana, ao aguardar uma aceitação por parte do Governo Federal.
Segundo Rinaldo José Traskini a partir de setembro, a Receita Federal enviará os débitos para inscrição em Dívida Ativa da União, conforme a determinação ainda em vigor, e serão enviados para a Dívida Ativa, para que não prescrevam, débitos acumulados desde 2016 ou há mais tempo. “As dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia, não serão afetados”, disse o dirigente ao incluir as dívidas não inscritas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido. “Quem tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode parcelar acessando o e-CAC ou pelo Portal do Simples Nacional”, falou ao indicar o endereço:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/parcelar-imposto-mei.
Após a inscrição, as dívidas poderão ser pagas ou parceladas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional pelo seu portal de serviços, o “Regularize”, em:
https://www.regularize.pgfn.gov.br. “No documento encaminhado pela Facesp, destaca que, “embora os avanços da vacinação e maior abertura da economia permitam o retorno gradativo das atividades, os segmentos mais duramente atingidos ainda sofrem grandes dificuldades, lutando para superar o passivo que se acumulou no período, inclusive o fiscal, necessitando ainda de apoio, e de mais tempo para cumprir seus compromissos”, como justificativa para a prorrogação”, comentou o presidente da associação comercial de Pompeia, que aguarda um comunicado geral neste sentido.
Rinaldo José Traskini diz que a escalada da inflação mina a renda do consumidor. Em 12 meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país, registra 8,99%, nível mais elevado desde maio de 2016. Os preços de alimentos, gás de cozinha e energia elétrica estão entre os que tiveram as maiores altas nos últimos meses. “Esses são itens que afetam mais a renda dos consumidores”, falou o dirigente de Pompeia em tom de preocupação com o varejo. “Por isso, acredito que o prazo será prorrogado, pois, as empresas precisam de um fôlego maior para não piorar a situação da economia com mais desemprego”, disse o presidente da associação comercial local.
